Como registrar uma marca no Brasil: passo a passo no INPI

Registrar uma marca é o primeiro passo para proteger a identidade do seu negócio. O processo é feito pelo Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI), e seguir cada etapa corretamente evita dores de cabeça.

1. Pesquise antes de registrar

Verifique se já existe uma marca semelhante registrada. Essa consulta pode ser feita gratuitamente no site do INPI.

2. Escolha a classe certa

Cada marca pertence a uma classe, de acordo com o tipo de produto ou serviço. Escolher a classe errada é um erro comum e pode invalidar o registro.

3. Faça o pedido no sistema e-Marcas

Preencha as informações, envie o logotipo (se houver) e pague a taxa. O processo é 100% online.

4. Acompanhe o andamento

O INPI publica todas as etapas no Diário Oficial. O acompanhamento é essencial para responder a exigências ou oposições.

5. Receba o certificado

Se tudo estiver correto, você receberá o certificado de registro, válido por 10 anos e renovável.

Conclusão

Registrar uma marca é proteger seu esforço e garantir exclusividade no uso. Um acompanhamento jurídico especializado evita erros e acelera o processo.

Dra. Barbara Pires — Advocacia em Propriedade Intelectual